Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Altera os Decretos que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 15.861, de 27 de setembro de 2023Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 16.200, de 06 de junho de 2024Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS