Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13.446, de 05 de setembro de 2019APROVA REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS – COMPAC.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 14.414, de 14 de junho de 2021Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025Altera os Decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.617, de 25 de março de 2025Altera o Decreto nº 15.861, de 27 de setembro de 2023.