Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 13.302, de 14 de julho de 2019NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.619, de 10 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.414, de 14 de junho de 2021, que "nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.911, de 02 de março de 2022Altera o Decreto nº. 14.414, de 14 de junho de 2021, que “nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.106, de 02 de junho de 2022Altera o Decreto n° 14.414, de 14 de junho de 2021, que “Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.861, de 27 de setembro de 2023Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.