Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 8.643, de 15 de outubro de 2019Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Divinópolis e regulamenta as políticas para mobilidade e acessibilidade contidas no Plano Diretor Participativo de Divinópolis.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 13.602, de 20 de dezembro de 2019NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.243, de 02 de março de 2021Altera o Decreto nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.679, de 07 de outubro de 2021Altera o Decreto nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.798, de 23 de dezembro de 2021Altera o Decreto nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.918, de 07 de março de 2022Altera o Decreto nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.956, de 24 de março de 2022Altera o Decreto nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.274, de 07 de agosto de 2024Altera o Decreto nº 14.211/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025Altera os Decretos que menciona.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.525, de 13 de fevereiro de 2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis - CoMob.