Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025Altera os Decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.514, de 10 de fevereiro de 2025Altera o Decreto nº 16.200, de 06 de junho de 2024, que “Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 17.279, de 14 de abril de 2026Altera o Decreto nº 16.200, de 06 de junho de 2024, que “Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 17.465, de 07 de julho de 2026Altera o Decreto nº 16.200, de 06 de junho de 2024, que nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 17.514, de 04 de agosto de 2026Altera o Decreto nº 16.200, de 06 de junho de 2024, que nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS.