Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Altera os decretos que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 13.012, de 15 de agosto de 2018NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.230, de 25 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Governo Municipal no Conselho Municipal Sobre Drogas.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.256, de 09 de março de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 15.565, de 06 de março de 2023Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS.