Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DA CIDADE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 169, de 08 de abril de 2014Estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.360, de 04 de maio de 2021Altera o Decreto nº. 13.012, de 15 de agosto de 2018, que “nomeia os membros para compor o Conselho da Cidade”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.378, de 17 de maio de 2021Altera o Decreto nº. 13.012, de 15 de agosto de 2018, que “nomeia os membros para compor o Conselho da Cidade”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.607, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 13.012, de 15 de agosto de 2018, que “nomeia os membros para compor o Conselho da Cidade”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024Altera os decretos que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.