Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 13.591, de 16 de dezembro de 2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.608, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.256, de 09 de março de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.714, de 04 de novembro de 2021Altera o Decreto n° 14.256 (retificado), de 09 de março de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.715, de 04 de novembro de 2021Altera o Decreto n° 14.256 (retificado), de 09 de março de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.748, de 24 de novembro de 2021Altera o Decreto nº 14.256, de 09 de março de 2021, que "nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024Altera os decretos que menciona.