Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.925, de 22 de dezembro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 11.801, de 12 de maio de 2015NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.256, de 09 de março de 2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.