Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.925, de 22 de dezembro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.591, de 16 de dezembro de 2019Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.