Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024Altera os decretos que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.217, de 17 de junho de 2024Altera o Decreto nº. 15.565, de 06 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.