Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.612, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021, que "altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.797, de 23 de dezembro de 2021Altera o Decreto nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021, que "altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.824, de 07 de janeiro de 2022Altera o Decreto nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021, que "altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.