Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Altera o Decreto nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021, que "altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 13.689, de 18 de fevereiro de 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 14.203, de 12 de fevereiro de 2021Altera o inciso V do art. 6º do Decreto nº. 13.689, de 18 de fevereiro de 2020 e dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acessibilidade do Município de Divinópolis.