Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Nomeia os membros da Comissão para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Divinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.606, de 02 de setembro de 2021Altera o Decreto nº 14.179, de 03 de fevereiro de 2021, que “nomeia os membros da Comissão para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Divinópolis”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 15.492, de 12 de janeiro de 2023Altera os Decretos que menciona.