Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (Euclides José Alves)
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (Joaquim Francisco Ribeiro)
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (Manoel Alves de Sene)
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (João Candido Ribeiro)
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (José Tomas de Faria)
Defina a planta de valores para cálculo do ITBI.
Autoriza abertura de crédito especial.
Denomina nome de Rua e dá outras providências. (Joaquim Francisco Ribeiro)
Altera a Lei Complementar nº 01/2009, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Procedimentos da Administração e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Cria Cargos no Quadro de Pessoal Permanente.
Cria vagas no quadro de pessoal permanente.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfim Moreira, para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Autoriza a Prorrogação de Contrato estabelecido na Lei Nº 1225 de 06 de abril de 2010.
Autoriza o Município de Delfim Moreira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos.
Altera (revoga) a Lei N° 916/2000 conforme Lei Nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução /CD/FNDE Nº 38 de 16/07/2009.
Autoriza abertura de crédito especial.
Altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2010-2013.
Altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2010-2013.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2010