Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques e José Carlos Rodrigues) a Belo Horizonte - MG, e dá outras providências.
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação no Município de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis por assinatura de cheques e documentação junto às instituições bancárias.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.
Altera composição da Comissão de Controle Interno desta Câmara e dá outras providências.
Altera composição da Comissão Permanente de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n° 001/2009, e dá outras providências.
Altera composição da Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências.
Autoriza vereadores (Lucas Felix da Silva, Sebastião Rivail de Souza e Thiago Siqueira Marques) a participarem de curso e evento em Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Altera composição da Comissão de Controle Interno desta Câmara e dá outras providências.
Altera composição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação e dá outras providências.
Altera composição da Comissão Temporária Especial de Arquivo e dá outras providências.
Nomeia Primeiro e Segundo Tesoureiros da Câmara Municipal de Delfim Moreira para o biênio 2019/2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviço de transporte público de passageiros em caráter emergencial, nos termos do Art. 10, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Institui o Controle Populacional de cães e gatos no Município de Delfim Moreira – MG, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Complementar n° 001/2009, e dá outras providências.
Prorroga prazo de vigência de Comissão Temporária Especial conforme requerimento, e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude das festividades de fim de ano.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfim Moreira para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 15/03/2019