Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza viagem de vereadores (Sebastião dos Santos Fortes Vieira, Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues e Jucemar Paulo dos Santos) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para Extensão da rede de iluminação pública para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Altera artigo 1º da Lei nº 1.389 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município para aquisição de cestas natalinas para a Secretaria de Administração e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional de Proclamação da República.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Nº 01/2021/CMDM.
Autoriza viagem de vereadores (Thiago Siqueira Marques, Antônio Luciano da Silva e José Carlos Rodrigues) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadora ( Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues ) a Brasília/DF, e dá outras providências.
Revoga a lei Nº 1421/19 e institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza viagem de vereadores ( Thiago Siqueira Marques, Norival Freitas Alkmin e Marcus Vinicius de Oliveira Costa ) a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do dia do Servidor Público e do feriado de Finados.
Altera o artigo 2º da lei municipal Nº 1461/2021 e dá outras providências.
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de excepcional interesse público de profissional Contador, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n.01/2021 promovido pela Câmara Municipal de Delfim Moreira, e dá outras providencias.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado nacional da Padroeira do Brasil (12 de outubro).
Autoriza viagem de vereador (José Carlos Rodrigues) a Brasília/DF, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município para aquisição de imóvel para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado municipal do dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Soledade.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Delfim Moreira em virtude do feriado da Independência do Brasil.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município, para pagamento de vale-alimentação para os profissionais da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021