Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Comissão.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.570, de 5 de setembro de 2010 que “Autoriza a implantação da Cozinha Comunitária em Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Exonera do cargo comissionado.
Exonerar o cargo comissionado
Nomear para o cargo comissionado em provimento .
Nomear para cargo.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
“Concede o Título de Cidadania Honoraria ao Secretario de Governança Politica da prefeitura de Coronel Fabriciano, Senhor Everton Rodrigues Campos”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Gustavo Henrique Silva Cecílio”.
“Reduz a jornada de trabalho do servidor público do Poder Legislativo, responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde, conforme o artigo 121, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
Constituir Comissão de Avaliação, com a função de avaliar e emitir relatório de análise de amostra referente ao Processo Administrativo nº 004/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020, conforme item 5 constante no Anexo I – Termo de Referência do referido processo
Dispõe sobre a autorização de implantação de políticas de proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.320, de 11 de setembro de 2006, e dá outras providências.
Denomina-se campo de futebol do Bairro Jardim Primavera.
Dispõe sobre a “Política Municipal de Conscientização e orientação sobre o Lúpus” e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome Shalom, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome El Shaday, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Denomina Unidade de Saúde Miguel Arruda de Lima a UBS do Cocais de Baixo, no Município de Coronel Fabriciano.
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre medidas de proteção de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 04/08/2020