Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Provimento em Comissão.
Fica suspenso o atendimento e a prestação de serviços ao público nas unidades dos Centros de Atenção ao Cidadão – CAC, Departamento Jurídico e Procon da Câmara Municipal, no período de 20/07/2020 a 31/07/2020
Exonerar Provimento em Comissão.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente - Coronel Elcio Franco”.
“Concede a Medalha Jovens Notórios ao Patrick Ernane da Silva Raimundo”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Elsio Roberto de Castro”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Warley Pereira Campos”.
Exonerar do Cargo de Provimento Efetivo.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Diogo Siqueira de Souza”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Costa de Souza”.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 12 de junho – sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Nomear, o cargo comissionado.
Nomear, para o cargo de Provimento,
Dispõe sobre o atendimento no interior dos estabelecimentos comerciais com potencial aglomeração de pessoas no Município de Coronel Fabriciano/MG impondo a obrigatoriedade de uso máscaras devido a situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e nos termos da Lei municipal nº. 3.336, de 05 de dezembro de 2006 e da Lei municipal nº 3.678, de 23 de novembro de 2011 e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 17/07/2020