Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação cargo comissionado.
Nomear, para o cargo comissionado.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor “JOSÉ ANTONIO ALVARENGA”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hamilton Rômulo Menezes de Carvalho”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Matheus Henrique Silva Queiroga”.
Exoneração, do cargo comissionado,
Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar, do cargo de Provimento em Comissão.
“Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Vagmar Silvestre Gomes.”
“Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Marcelo Duarte Souza”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves de Souza”.
Nomear, para o cargo.
Nomear, para o cargo
Nomear, para o cargo.
Nomear para o cargo.
Nomear para o cargo.
Nomear para o cargo.
Nomear para o cargo.
Exonerar a do cargo comissionado
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 17/08/2020