Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Irno Lucca”.
Concede Medalha Jovem Notório ao Senhor “Fernando Carlos Gonçalves”.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor “Emerson Borges Aureliano”.
“Concede Diploma do embaixador da Paz ao Senhor OLNEY EVER BRITTO DA ROCHA”.
Nomear, para o cargo comissionado,
Exonerar, do cargo comissionado.
Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga da Educação” no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o dia 20 de novembro como ‘Dia Municipal da Consciência Negra.
Mês de Reflexão em Memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Trânsito”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Denomina a Praça Situada na Rua Wilson Passos Pereira em contorno com as ruas, sete e a rua da Fazendinha no Bairro Nova Tijuca em coronel Fabriciano, MG, Praça Geraldo Coelho de Barros, em nosso Município e da outras Providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Assegura a transparência nas informações relativas aos casos de covid-19, inclusive óbitos, enquanto perdurar a pandemia.
Dá denominação de “Praça Pedro Gomes da Silva – Pedro Botero”, a praça que menciona e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.
Altera a denominação da Rua Dez, para Rua José Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Nova Tijuca e implantação de CEP na referida Rua do Município.
Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear, para o cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura.
Nomear, para o cargo comissionado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h15 · Norma mais recente da lista: 15/09/2020