Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomeação, do cargo comissionado.
Nomear , para o cargo.
Nomear , para o cargo.
Nomear para o cargo comissionado.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo.
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município.
Altera e passa a denominar a Lei nº 3.833, de 04 de novembro de 2013, que Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências, “Lei Clodomiro de Jesus - Miro da Banda.
Exonerar do cargo comissionado.
Exonerar do cargo comissionado.
Exonerar, do cargo.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar, do cargo.
Exonerar, do cargo.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor “Marcio dos Santos Almeida (Marcio DJ)”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Pascoaline”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 01/10/2020