Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Roberto da Silva”.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Abner Brandão de Souza”.
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Ferreira de Farias”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Alvimar Vieira”.
Ficam transferidas para 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Coronel Fabriciano - CODECEL e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo.
Nomear para o cargo comissionado.
Concede Diploma de Mérito desportivo ao Sr “Deivson Soares Mendel”.
“Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Ana Paula Mangan”.
Exonerar do cargo comissionado.
Nomear, para o cargo.
Nomear, para o cargo.
Exonerar, do cargo.
Nomear para o cargo
Nomear, para o do cargo comissionado.
Ficam suspensas as atividades administrativas internas da Câmara Municipal no período de 05/10/2020 e 06/10/2020.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 27/10/2020