Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Nomeação, do cargo.
Exonerar, o cargo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Modificar os itens 01, 03, e 20 do Anexo I, da Resolução nº 1.123/2019, que “Concede cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em virtude das festividades natalinas”, para o exercício de 2020.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica remarcada para o dia 17 de novembro de 2020, a Reunião Ordinária agendada para o dia 10 de novembro de 2020.
Exonerar do cargo.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor,
Altera a Lei Municipal n° 2.547/95, de 07 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua com nome José Olímpio de Carvalho, no Bairro/Comunidade Córrego dos Camilos, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Mangueiras – AMOBAM.
CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/11/2020