Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento de Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
“Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão,
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar o servidor Márcio David Lage, lotado no cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da Cidade de Coronel Fabriciano/MG, conforme Resolução nº 1.122/2019.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 09/12/2020