Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 24 de dezembro de 2020.
“Dispõe sobre alterações necessárias na Legislação Municipal, para fins de adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, em especial na Lei Municipal nº 3.396 de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”.
“Revoga a Leu Municipal nº 2.771/98”.
“Dispõe sobre a Denominação do Auditório do Centro Educacional do Município de Coronel Fabriciano/ MG”.
“Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.”
Exonerar a partir do cargo de Provimento em comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em comissão.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rinara de Mattos Camargo, neste Município”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Fábio Gonçalves dos Santos.”
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Renato Martins de Carvalho”.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.312 de 30 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 23/12/2020