Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG - CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - FPDA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Declara luto oficial no Poder Legislativo pelo falecimento de Rosemeire Gomes Silva Brito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022