Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenção social."
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
"Dispõe sore concessão de Diploma de Honra ao Mérito em comemoração aos 75 anos de instalação da Paróquia São Sebastião."
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dalton Loredo de Paulo".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022