Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
“Obriga a colocação de telas de proteção em janelas e varandas nas edificações que mencionada e dá outras providências.”
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Coronel Fabriciano.
“Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo ‘Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ - na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 23/03/2022