Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto."
Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho.
Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa de estágio prevista na Resolução nº 1.205/2021 e dá outras providências."
Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano".
Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano.
“Altera dispositivos da Lei nº. 4.187/2018 e dá outras providências.”
“Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131, da Lei Orgânica Municipal”.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.
Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências.
Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências.
Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024