Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva.
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo".
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
“Dispõe sobre a cessão de servidor para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024