Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva”.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Redentorista Padre João Fagundes Hauck.
"Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências."
“Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Belvedere.”
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos provenientes de recurso próprio municipal, da Secretaria de governança da Saúde de Coronel Fabriciano/Mg, para pagamento de adicional para estratégia de combate as arboviroses, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes.
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Trigueiro.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024