Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Institui e oficializa o hino oficial do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024.
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares.
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Joaquim Alexandre de Noronha.
Regulamenta o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, inclusive a dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.429 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.323, de 18 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de assessora parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024