Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ajuda financeira para pagamento de transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Morada do Vale, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Planalto - AMBPLAN.
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra, neste Município.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração da Resolução nº 48/91, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
“Dispõe sobre alteração da Resolução nº 48/91, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”.
Institui o Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo por ônibus às pessoas portadoras de deficiência.
“Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências”
Altera dispositivos das Leis nºs. 2.183/90, 2.416/93 e 2.483/94 , cria cargos e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nºs. 2.418/93, 2.482/94 e dá outras providências.
Complementa ajuda financeira concedida à LIDECEL e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede ajuda financeira à Corporação Musical Nossa Senhora Auxiliadora.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.
Concede ajuda financeira ao Conselho Particular Cristo-Rei da Sociedade São Vicente de Paulo.
Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Social Futebol Clube e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Recanto Verde - AMBREVER, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 05/10/1995