Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação e implantação do Restaurante Popular no Município de Coronel Fabriciano-"BANDEJÃO" e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação dos poderes públicos municipais e seus organismos da Administração Direta e Indireta de inserir nos locais que menciona a seguinte frase: “o uso de drogas prejudica a saúde e destrói a família”.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santa Terezinha II, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal promover atendimento especializado às pessoas surdas e mudas nas repartições públicas municipais através da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação dos poderes públicos municipais e seus organismos da Administração Direta e Indireta de inserir nos locais que menciona a seguinte frase: “o uso de drogas prejudica a saúde e destrói a família" .
Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Ecologista no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Radialista no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social anual às entidades que menciona e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Juventude Evangélica” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Pastor Evangélico” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dia Municipal da Bíblia” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências.
Autoriza desafetação de imóvel e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta de lixo domiciliar nas avenidas principais do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 01/06/2011