Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Conselho Tutelar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila São Francisco - Bairro Caladinho do Meio, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Institui o Dia Municipal do Agente Penitenciário no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Carteiro" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Feirante" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre de denominação de logradouros públicos no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila São Francisco - Bairro Caladinho do Meio, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal das Igrejas Presbiterianas do Brasil no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui a "Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino no Município de Coronel Fabriciano.
Institui o "Dia Municipal da APAE" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Caladinho de Baixo, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
“Inclui o artigo 92-A na LOM - Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.”
“Modificam-se os dispositivos do artigo 114 da Lei Orgânica Municipal."
“Altera a Lei nº 3.518, de 14 de abril de abril de 2010 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Altera a Lei nº 3.518, de 14 de abril de abril de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 05/07/2011