Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento da Terceira Idade Grupo Vitalidade do Bairro São Domingos de Coronel Fabriciano.”
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a utilização de cerol ou qualquer outro material cortante em linhas ou fios para empinar pipas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
"Autoriza o Executivo Municipal a proibir a utilização de cerol ou qualquer outro material cortante em linhas ou fios para empinar pipas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Ambiental e Sociocultural do Bairro Amaro Lanari - ADAS.
Altera a Lei Municipal n° 3.616, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de subvenção social anual às entidades que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica aeróbica, a céu aberto, nas praças no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano o "DIA DA CONSCIENCIA JOVEM", e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento da Terceira Idade Grupo Vitalidade do Bairro São Domingos de Coronel Fabriciano.
Declara de Utilidade Pública o Jipe Clube Vale do Aço, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal das Igrejas Batista no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Vereador" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de diárias, inclusive a conselheiros municipais não-governamentais, por serviços de interesse do Município fora de sua sede e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Coronel Fabriciano o dia 22 de julho como Dia da Paz e da Conciliação no âmbito municipal e dá outras previdência.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a contribuir financeiramente com SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal de reflexão sobre as mudanças climáticas" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Mototaxista" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 08/09/2011