Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Geraldo, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação infantil no bairro Sílvio Pereira I e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Fica instituída a "Semana Municipal da Doação de Órgãos e Tecidos" no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 3.632, de 17/06/2011, que dispõe sobre denominação de logradouro público na Vila São Francisco - Bairro Caladinho do Meio, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Altera o anexo ll da Lei n°. 3.568, de 22 de setembro de 2010, institui gratificação e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Centro.
Fica instituída a "Semana Municipal do Desarmamento Infantil", a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia da criança, "12 de outubro" no Município de Coronel Fabriciano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa "Poesia no Ônibus" e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal aumentar o valor mensal de subvenção social repassado à entidade que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.517, de 14 de abril de 2010 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 16/11/2011