Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.
Altera a Lei 3.517/10 que Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências, aumenta o número de vagas para o cargo de Coordenador e cria cargo que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de reajuste nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Município de Coronel Fabriciano — PREVCEL e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL BATISTA DE CORONEL FABRICIANO, no Município de Coronel Fabriciano".
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, no município de Coronel Fabriciano".
"Dispõe sobre a inclusão do Campeonato de Basquete de Cadeirantes no calendário de comemoração do aniversário da Cidade"
"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Colaboradores das Creches e Centros de Educação Infantil do Município de Coronel Fabriciano".
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores que menciona em razão das atividades no RAPS - Programa Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a contribuir financeiramente com SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a aprovação de projetos e execução de obras no Município de Coronel Fabriciano, concessão de Habite-se e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano"
"Dispõe sobre o Projeto Olho Vivo nas escolas para combater a violência e as drogas, no Município de Coronel Fabriciano".
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2015.
Incluí no calendário oficial de eventos do Município a "Caminhada pela Paz de Coronel Fabriciano".
"Autoriza Abertura de Crédito Especial".
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Fabriciano-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 40 da Lei 3.175, de 19 e abril de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Campanha Permanente para Orientação do Uso Racional da Água e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar uma ave tipo chester e uma caixa de suco a cada servidor público ativo, no mês de dezembro de 2014".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 05/03/2015