Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Declara de Utilidade pública a Associação Geração.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário de recuperação fiscal (REFIS), descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
- Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Michael Vinicius Calixto.
Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2018, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Exonerar a Senhora Valéria Bonifácio de Sousa do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Exonerar a Senhorita Emanuelly Morais Almeida Guimarães do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos – banco de alimentos e dá outras providências.
Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 16/08/2018