Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores".
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro São Vicente e Córrego dos Camilos.
Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Luiz Gonzaga da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Reginaldo Messias Silva.
Altera a Lei n. 3.396, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município e sobre a Unidade Gestora e dá outras providências.
Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a partir do dia 28 de junho – quinta-feira a 31 de julho – terça-feira.
Fica decretado horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018;
Fica remarcada para o dia 19 de junho de 2018, a Reunião Ordinária cancelada pela Portaria nº 122/2018.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho.
Determinar ao setor de Recursos Humanos desta Câmara, tomar providências necessárias para o registro de Ponto eletrônico de todos os servidores da Câmara Municipal, exceto Procurador Geral, Diretor Geral da Câmara, Diretor Geral da Secretaria, Diretor Contábil Financeiro, Advogados, Jornalista, Motorista, Ouvidor, Assessor Parlamentar e Diretor de Recursos Humanos conforme orientação no ato de nomeação.
Exonerar a pedido da servidora, do cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Nível Superior-Advogado, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de 14 de abril de 2010, a Senhora Luciana Câmara Soares.
Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, o senhor André Silva Moura.
Alterar, no dia 11 de maio de 2018, o horário de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude da Sessão Solene em comemoração ao “Dia das Mães”.
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018. Fica excluído a Reunião agendada para o dia 20 (vinte) de dezembro de 2018, do Calendário de Reuniões Ordinárias, tendo em vista o cumprimento da Resolução nº 988/2018.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 05/07/2018