Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 30 de abril – Segunda-feira, em virtude do feriado do Dia do Trabalho.
Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG.
Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do Hospital Dr. José Maria Morais e outras não empenhadas e processadas no exercício próprio como despesas de exercício anterior e dá outras providências.
“Altera o art. 200 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano”.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar para o cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de março – quinta feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão.
Nomear como Servidor Público Municipal, a Senhora Rosiane Lopes da Silveira para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, o senhor André Silva Moura.
Autoriza o Chefe do Executivo a implementar o Profissional de Assistência Social nas Unidades Básicas de Saúde de Coronel Fabriciano.
Autoriza o Chefe do Executivo a implementar o Profissional de Assistência Social nas escolas públicas de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre diárias de viagem aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal, revoga a Lei Municipal nº 3.745/2012 e dá outras providências.
Fixa salário do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.
Fixa valor da gratificação especial de pregoeiro da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 25/04/2018