Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG)
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2018
Autoria: LUGÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-SGER nº 1.475, de 03 de dezembro de 2024“Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 989/2018, na Resolução nº. 1.067/2019 e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.