Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal 3.617, de 20 de maio de 2011.
Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, o senhor André Silva Moura.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhorita Emanuelly Morais Almeida Guimarães para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, substituindo a Senhora Fernanda Anício da Silva Drumond que está de licença de maternidade.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Fica declarado luto oficial no Poder Legislativo, por três dias, pelo falecimento do ex Vereador Joaquim Gomes Alvernaz.
Alterar, no dia 08 de março de 2018, o horário de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude da Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. O Expediente no Legislativo será de 07:00 às 13:00 horas.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, GERALDO CÉLIO MEDEIROS DIAS.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Deborah Sabrina Cardoso Pereira Ferreira, para substituir a Assessora Parlamentar Fernanda Sthefanny da Silva que está de licença maternidade.
Nomear do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear do cargo de Provimento em Comissão.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL FABRICI-ANO – APAE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL FABRICIANO – APAE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 15/03/2018