Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a firmar convênio de repasse de recurso financeiro com o SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano a CAVALGADA DE CORONEL FABRICIANO.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2018.
Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, durante o ano de 2018.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidora Público Municipal, o Senhor Gibran Valente de Azevedo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Informática Documentação e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 26/02/2018