Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de Área Pública para a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG.
Exonear a Senhora Andréia Martins de Souza Botelho do cargo comissionado de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Michael Vinicius Calixto.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Alessandra Lourdes da Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor RONALDO SOARES SOBRINHO.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Suellen Mendes Rodrigues Correia.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, o Senhor Anselmo Guilherme da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar, o Senhor Ricardo Guimarães Amorim do cargo comissionado de Assessor de Coordenação de Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Ana Carolina Fernandes Raminho.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora Amanda Moura de Oliveira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Adair de Carvalho.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Luiz Henrique da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 17/09/2018