Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão .
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 05/11/2018 (segunda-feira), em virtude do feriado do “Dia do Servidor Público”.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhorita Regiane Bergami Rocha, para ocupar o cargo comissionado de Procuradora Jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Exonerar como Servidor Público Municipal, o Senhor Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, do cargo comissionado de Procurador Jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Procuradoria, a Senhora Monalyse Soares Siqueira Nascimento.
Exonerar do cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Gabrielle de Araújo Santos.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Agliston Jane Mendes Coelho.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Cleydson Feliciano da Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Jessyca Christina Rodrigues Alves.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comissões Permanentes, Luiz Gonzaga da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Luiz Gonzaga da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comissões Permanentes, a Senhora Nathália Brandão Gervásio.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Felipe Paes Leme de Souza para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação de Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Gilberto dos Santos Ventura.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana municipal do Policial Militar.
Nomear o Senhor André Silva Moura para o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, a senhora Adrielle Torres Menezes.
Exonerar do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, o senhor André Silva Moura.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE” do bairro Fazendinha em Coronel Fabriciano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 01/11/2018