Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas” e cria “o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, “o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, e implementa “o Programa Municipal de Atenção e Cuidado ao Usuário de Álcool e outras Drogas” no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, regulamenta Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das Leis 2.855 de 21 de Março de 2000, Lei 3.756 de 19 de Dezembro de 2012 e Lei 3.771 de 07 de Março de 2013, do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, a Senhora Adrielle Torres Menezes.
Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, p senhor Leonardo André Sena de Souza.
Exonerar do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, a senhora Adrielle Torres Menezes.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sidney de Souza Caetano.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano.
Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências.
Nomear a Senhora Marilia Rodrigues Tomé, para o cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Exonerar o Senhor Argentil Aparecido Elizel, do cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Camila Silva Almeida.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h42 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018