Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear como Servidor Público Municipal,
Nomear como Servidor Público Municipal.
Nomear como Servidor Público Municipal.
Nomear para o cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo comissionado.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidor Público Municipal.
Alterar, no período do recesso legislativo, o horário de funcionamento da Câmara Municipal
“Dispõe sobre apresentação quadrimestral de metas da Secretaria de Governança da Saúde – SGSA e dá outras providências”.
Cria o Complexo Municipal Dom Lélis Lara e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2019.
Altera a altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, 4.156, de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e dá outras providências.
O Expediente no Legislativo será de 07:00 às 13:00 horas, com exceção do Setor de Serviços Gerais que deverá trabalhar de 12h00 às 18h00.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 03/01/2019