Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar , do cargo comissionado.
“Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Leôncio Corrêa.”
“Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Srª Elisângela Damasceno Ramos de Souza, neste município”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Paulo de Almeida Correa”.
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes”.
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de postos de gasolina que adulterarem combustíveis.
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município.
Exonerar do cargo comissionado.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 18 de abril – quinta-feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão.
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Lúcia Helena da Silva e Gibran Valente de Azevedo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo comissionado.
Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores: Diretor: André Silva Moura 1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva 2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz Membro de apoio: Marcos Antônio de Carvalho
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019